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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DE VIATURAS OFICIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. SEGUNDO DA LEI 2604, DE 17 DE SETEMBRO DE 1995, QUE REGULA O EXERCICIO DA ENFERMAGEM PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE "PRESIDENTE VARGAS" A USINA SIDERURGICA DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL EM VOLTA REDONDA, RJ.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 136, DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LOCAÇÕES DE IMOVEIS OCUPADOS POR ESCOLAS, HOSPITAIS E HOTEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA IDADE LIMITE PARA INVESTIDURA EM CARGO DE MINISTRO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/08/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO DOS MENORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE IRRIGAÇÃO E PROTEÇÃO AOS SOLOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PARQUE NACIONAL DE PARATI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/03/1967
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