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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E ESTAÇÕES TERMINAIS DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 28/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA A GRATIFICAÇÃO ESTABELECIDA PELA LEI 4090, DE 13 DE JULHO DE 1962.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 463 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PARQUE NACIONAL DO MAMBUCADA, NO VALE DO RIO MAMBUCADA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A FUSÃO DE COOPERATIVAS DE USINEIROS DE AÇUCAR, EXCETO EM CASOS EXCEPCIONAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, AOS SEUS COUPANTES, CASAS DA UNIVERSIDADE RURAL, SITUADAS NO QUILOMETRO 47 DA RODOVIA RIO-SÃO PAULO, COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS MORADIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA 'DIA DE ANCHIETA' O DIA NOVE DE JUNHO, DATA DA MORTE DO PADRE JOSE DE ANCHIETA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 19/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 69, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, REFERENTES A AGREGAÇÃO DE DIPLOMATAS AFASTADOS DA CARREIRA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- TOMBA A CASA EM QUE MOROU O DUQUE DE CAXIAS, NA RUA CONDE DE BONFIM, NO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/03/1977
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