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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 132 DO DECRETO-LEI 5452, DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DAS FERIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A', DO ART. QUARTO DA LEI 3998, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- PROCLAMA PATRONO DO CORREIO AEREO NACIONAL O MARECHAL DO AR EDUARDO GOMES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/06/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952. (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 20/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI A JUSTIÇA DO TRABALHO FACULDADE PARA DETERMINAR, EM AUDIENCIA, A ASSINATURA DA CARTEIRA PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A COMISSÃO DIRETORA QUE SE DIGNE TOMAR AS MEDIDAS CABIVEIS, OBJETIVANDO A EQUIPARAÇÃO DOS OPERADORES DE RADIODIFUSÃO DO SENADO FEDERAL AOS AUXILIARES DE SOM DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 04/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO QUE A COMISSÃO DIRETORA SE DIGNE TOMAR AS MEDIDAS CABIVEIS OBJETIVANDO A EQUIPARAÇÃO DOS REDATORES DE RADIODIFUSÃO AOS REDATORES DE ANAIS E DOCUMENTOS PARLAMENTARES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Saúde sobre alto índice de poluição nas águas da Baía de Guanabara, no trecho litorâneo da Avenida Washington Luís, em Duque de Caxias, Estado do Rio.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, Conselho Superior das Caixas Economicas, sobre regulamentação do Decreto Lei 266.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Agricultura, Banco Nacional de Crédito Cooperativo, informações sobre montante distribuído, em 1967, as diversas cooperativas brasileiras, responsáveis pela produção e distribuição de gêneros alimentícios.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 06/06/1968
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