Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O MUSEU DIPLOMATICO DO ITAMARATY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 16/05/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ENTREGA, AOS MUNICIPIOS, DAS QUOTAS RELATIVAS A DISCRIMINAÇÃO TRIBUTARIA DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/11/1964
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A COLOCAÇÃO, BEM COMO O USO, DE CINTOS DE SEGURANÇA, NOS VEICULOS FABRICADOS E EM CIRCULAÇÃO NO PAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/06/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA "F", DO ARTIGO 482, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 467 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1966 (FGTS), AUMENTANDO O VALOR DA MULTA A SER APLICADA EM CASO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PARTE DO EMPREGADOR, SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/04/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA QUE OS MAÇOS DE CIGARRO TRAGAM IMPRESSOS NA PARTE EXTERNA, SUA FORMULA DE COMPOSIÇÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/03/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA MAIS UMA ALINEA A LEI 5654, DE 14 DE MAIO DE 1971.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 05/05/1973
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONFERE A CIDADANIA BRASILEIRA A WINSTON LEONARD SPENCER CHURCHILL.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/05/1963
Fazer nova pesquisa ›