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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Pesquisa pronta: Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Parlamentar: Vasconcelos Torres

Matéria:: PLS 37/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 37/1963
Ementa:: CONCEDE AOS TRABALHADORES ABONO FAMILIA NOS MOLDES DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 05/06/1963

Matéria:: PLS 40/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 40/1963
Ementa:: ESTABELECE NOVOS VALORES PARA AS MULTAS PELO DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DOS EMPREGADORES, DAS LEIS TRABALHISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 06/06/1963

Matéria:: PLS 41/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 41/1963
Ementa:: ASSEGURA AO EMPRGADO O PAGAMENTO DE SALARIOS APOS A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E ATE A EFETIVA LIBERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS A NOVA CONTRATAÇÃO.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 10/06/1963

Matéria:: PLS 44/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 44/1963
Ementa:: CONCEDE FERIAS DE 30 (TRINTA) DIAS AOS TRABALHADORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 14/06/1963

Matéria:: PLS 46/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 46/1963
Ementa:: PRESCREVE O ESTABELECIMENTO DE CONVENIOS, ENTRE A UNIÃO E OS MUNICIPIOS, PARA EFEITOS FISCAIS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 18/06/1963

Matéria:: PLS 48/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 48/1963
Ementa:: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 29, DO DECRETO-LEI 3200, DE 19 DE ABRIL DE 1941, RELATIVO AO ABONO FAMILIAR.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 20/06/1963

Matéria:: PLS 49/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 49/1963
Ementa:: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR EDITAR AS OBRAS COMPLETAS DE LUCIO DE MENDONÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 20/06/1963

Matéria:: PLS 51/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 51/1963
Ementa:: CRIA, NO MINISTERIO DA MARINHA, O MUSEU FLUVIAL E MARITIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 21/06/1963

Matéria:: PLS 52/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 52/1963
Ementa:: CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL A MULHER COM 20 E 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A EMPRESAS PARTICULARES.
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 24/06/1963

Matéria:: PLS 53/1963

Tramitação Bicameral do(a) PLS 53/1963
Ementa:: CONSIDERA QUITES COM O SERVIÇO MILITAR, OS ALUNOS QUE CONCLUIRAM COM APROVEITAMENTO, O CURSO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI).
Autor:: Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:: 25/06/1963

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