Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVIA APROVAÇÃO OFICIAL A FABRICAÇÃO EM SERIE DE NOVOS MODELOS DE VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 11/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI A DISCIPLINA DE 'NOÇÕES GERAIS DE TRANSITO' NO CURRICULO PLENO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ABATE DE MATRIZES BOVINAS, PELO TEMPO QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PENSÃO ESPECIAL A SENHORA SARA LEMOS KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, VIUVA DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ANTIPOLUIDOR NOS VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS DOS VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 194, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1445, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE REGULA OS DIREITOS AUTORAIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/10/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A IMPORTAÇÃO OU A COMERCIALIZAÇÃO DE FILMES CINEMATOGRAFICOS EM LOTES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/10/1976
Fazer nova pesquisa ›