Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 110/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 110/1977
Ementa:
INCLUI A UTILIZAÇÃO DE AGENTES QUIMICOS (DESFOLHANTES) NA DESTRUIÇÃO DAS FLORESTAS, ENTRE OS CRIMES DEFINIDOS NA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/05/1977
Matéria:
PLS 110/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 110/1978
Ementa:
RESTRINGE O USO DE ALGEMAS NA CONDUÇÃO DE PRESOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1978
Matéria:
PLS 111/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 111/1963
Ementa:
CRIA O PARQUE NACIONAL DO MAMBUCADA, NO VALE DO RIO MAMBUCADA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
16/09/1963
Matéria:
PLS 111/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 111/1973
Ementa:
INCLUI TRECHO RODOVIARIO NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
11/10/1973
Matéria:
PLS 111/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 111/1977
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE PROVA DE AUTENTICAÇÃO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE OBRA DE ARTE.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
25/05/1977
Matéria:
PLS 111/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 111/1978
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1978
Matéria:
PLS 112/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 112/1963
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIDORES DE NIVEL UNIVERSITARIO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/09/1963
Matéria:
PLS 112/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 112/1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
11/10/1973
Matéria:
PLS 112/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 112/1978
Ementa:
ASSEGURA AOS EMPREGADOS E AOS SINDICATOS O DIREITO DE REQUERER AO MINISTERIO DO TRABALHO A ALTERAÇÃO DO QUADRO DAS ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1978
Matéria:
PLS 113/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 113/1978
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 59, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
17/05/1978

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