Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres

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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
Parlamentar
Vasconcelos Torres
Matéria:
PLS 147/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 147/1974
Ementa:
RESTRINGE O USO DA PALAVRA NACIONAL, NA DENOMINAÇÃO, AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA COM PARTICIPAÇÃO MAJORITARIA DA UNIÃO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/11/1974
Matéria:
PLS 147/1975
Tramitação Bicameral do(a) PLS 147/1975
Ementa:
CONCEDE PASSE LIVRE NOS TRENS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL A SEUS EMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
03/09/1975
Matéria:
PLS 148/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 148/1974
Ementa:
MODIFICA A LEI 4717, DE 29 DE JUNHO DE 1965, QUE REGULA A AÇÃO POPULAR.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/11/1974
Matéria:
PLS 148/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 148/1978
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 180 DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
31/05/1978
Matéria:
PLS 149/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 149/1974
Ementa:
ESTABELECE PLACA ESPECIAL PARA VIATURAS DE MEDICOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
19/11/1974
Matéria:
PLS 149/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 149/1976
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
09/06/1976
Matéria:
PLS 149/1978
Tramitação Bicameral do(a) PLS 149/1978
Ementa:
ISENTA DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS O PROPRIETARIO OU DONO DE OBRA QUE PERCEBER REMUNERAÇÃO MENSAL ATE TRES SALARIOS-MINIMOS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
31/05/1978
Matéria:
PLS 151/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 151/1963
Ementa:
ESTENDE AS CASAS DE DIVERSÕES PUBLICAS OS DISPOSITIVOS DO CAPITULO V - SEÇÕES I, II E III DA CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
30/10/1963
Matéria:
PLS 152/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 152/1974
Ementa:
RESTABELECE A GRAFIA TRADICIONAL NO NOME DAS CIDADES TOMBADAS PELO PATRIMONIO HISTORICO.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
20/11/1974
Matéria:
PLS 153/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 153/1974
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 791, QUE DISPÕE SOBRE O PEDAGIO EM RODOVIAS FEDERAIS.
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
20/11/1974

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