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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Parlamentar
- Jorge Kalume
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA RODOVIARIA EUCLIDES DA CUNHA A RODOVIA FEDERAL BR-364 QUE LIGA AS CIDADES ACREANAS DE RIO BRANCO E CRUZEIRO DO SUL, FRONTEIRA COM O PERU.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 17/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA AS FUNÇÕES DO BANCO DA AMAZONIA S.A. COMO BANCO COMERCIAL MULTIPLO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 24/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS O MATERIAL FOTOGRAFICO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 17/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 37, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 28/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL PROPRIEDADES ATE 300 HECTARES, NA AMAZONIA LEGAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 14/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMA PARA ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO CULTURAL DO SENADO FEDERAL, DIRETAMENTE SUBORDINADA AO DIRETOR GERAL E DISPÕE SOBRE A SUA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 09/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 184 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 05/10/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 14/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 1980, SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR A FIGURA DE SANTOS DUMONT E AS COMEMORAÇÕES DO 'DIA DA ASA' E DO SEPTAGESIMO QUARTO ANIVERSARIO DO VOO DO '14-BIS'.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 14/10/1980
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