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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Parlamentar
- Jorge Kalume
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROPOR AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - CDE, A PROVIDENCIA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 17/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 12/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA SEJA A BANDEIRA BRASILEIRA HASTEADA DIARIAMENTE NOS ESTABELECIMENTOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, SOB CANTICOS DO HINO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS TAQUIGRAFOS O DIREITO A APOSENTADORIA AOS 25 ANOS DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 09/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE DELEGAÇÃO DE PODERES AO PRESIDENTE DA REPUBLICA PARA ELABORAÇÃO DE LEI CRIANDO A SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS DA REGIÃO AMAZONICA (SEARA).
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 31/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA, POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF/000001/80, DESTINADA A EXAMINAR A VIOLENCIA URBANA, SUAS CAUSAS E CONSEQUENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 16/08/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE ESPECIFICA, COM O FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLC 00279 1983.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 08/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS 00202 1985.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 13/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS EX-SENADORES DIREITO A PASSAPORTE DIPLOMATICO EM QUALQUER HIPOTESE.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 08/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO MEMORIAL ISRAEL PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 12/09/1984
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