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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Parlamentar
- Jorge Kalume
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ A JORNADA DE TRABALHO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE OITO PARA SEIS HORAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 05/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A RECIPROCIDADE DA CORREÇÃO MONETARIA E JUROS NO PAGAMENTO COM ATRASO DE DIVIDAS AO CONTRIBUINTE.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 18/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, COMO INCENTIVO FISCAL, NA AREA DA SUDAM, DA TOTALIDADE DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS DOMICILIADAS NA AMAZONIA LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 14/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE SEGURO DE CREDITO PARA AS OPERAÇÕES QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 09/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 90 (NOVENTA) DIAS, O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF 00052 1980, QUE INVESTIGA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 01/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA CONFERENCIA PROFERIDA PELO SENADOR ADERBAL JUREMA, SOBRE 'AS MARCAS DO NORDESTE NA POESIA DE MANUEL BANDEIRA', NO AUDITORIO DO CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA - CEUB, EM 21 DE OUTUBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 22/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA EM 09 DE JUNHO DE 1981, SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DO CORREIO AEREO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 23/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR DE BAIXA RENDA E CRIA O VALE REFEIÇÃO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 03/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA AS FUNÇÕES DO BANCO DA AMAZONIA S.A. COMO BANCO COMERCIAL MULTIPLO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 24/09/1986
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