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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
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- Proposições do(a) parlamentar Jorge Kalume
- Parlamentar
- Jorge Kalume
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA, PARA HOMENAGEAR O MARECHAL JOÃO BAPTISTA MASCARENHAS DE MORAES, PELO TRANSCURSO DO SEU CENTENARIO.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 12/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE EM DATA A SER OPORTUNAMENTE MARCADA SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MEMORIA DO SEN JOSE GUIOMARD.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 18/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA, NA FORMA DA LEI ESTADUAL, DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES, OS VEICULOS AUTOMOTORES QUANDO ESPECIFICAMENTE CONSTRUIDOS OU ADAPTADOS PARA PERMITIR SUA UTILIZAÇÃO POR PARAPLEGICOS OU OUTROS PORTADORES DE DEFICIENCIAS FISICAS MOTORAS QUE OS IMPOSSIBILITEM DE DIRIGIR VEICULOS COMUNS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 19/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF A CRIAR CARGOS DE INSPETOR DE SEGURANÇA JUDICIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 30/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOSENTADORIA ESPECIAL AO PROFESSOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 24/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DA COBRANÇA DE MULTAS E DE CORREÇÃO MONETARIA, OS DEBITOS RELATIVOS AO ITR (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL) E A CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO INCRA, INCIDENTES SOBRE IMOVEIS SITUADOS NA AMAZONIA LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 16/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONSIGNAÇÃO DO NOME DO AUTOR NAS FORMULAS DE PROMULGAÇÃO OU SANÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 14/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CIVILIZAÇÃO BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/)
- Data:
- 05/09/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELO RQS 00015 1984, DESTINADA A ESTUDAR ASPECTOS RELACIONADOS COM A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E CORREDOR DE EXPORTAÇÃO (CEEPACE).
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 12/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000002 DE 1985, DESTINADA A INVESTIGAR E ANALISAR AS CAUSAS QUE DETERMINAM A INTERVENÇÃO NO BANCO SULBRASILEIRO SA E NO HABITASUL.
- Autor:
- Senador Jorge Kalume (/) e outros.
- Data:
- 23/04/1986
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