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Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
- Parlamentar
- José Lindoso
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 25/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES AEREOS A ESTABELECER TARIFAS ESPECIAIS NAS LINHAS REGULARES QUE SERVEM A AMAZONIA LEGAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 19/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 4737 - CODIGO ELEITORAL - E DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ARTIGO OITAVO DA MESMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 05/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR MINISTRO ARNALDO PRIETO DURANTE A REALIZAÇÃO DA SEXAGESIMA CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, NO DIA 13 DE JUNHO DE 1975.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 18/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 20/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA "B" DO ITEM II DO ARTIGO QUINTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 14/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 20/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 23/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA DISCIPLINAR A EXIGENCIA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DE PRODUTOS E MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS NA HABILITAÇÃO AS LICITAÇÕES.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 17/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA NO DIA 22 DE MAIO DE 1974, EM COCHABAMBA, POR OCASIÃO DA ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO INDUSTRIAL.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 23/05/1974
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