Proposições do(a) parlamentar José Lindoso

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Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
Parlamentar
José Lindoso
Matéria:
PLS 59/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 59/1971
Ementa:
DISCIPLINA A VENDA DE CIGARROS A MENORES, LIMITA A PUBLICIDADE SOBRE O FUMO, TORNA OBRIGATORIO NOS INVOLUCROS DOS PRODUTOS DO FUMO OS DISTICOS: "CUIDADO. PREJUDICIAL A SAUDE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
01/07/1971
Matéria:
PLS 97/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 97/1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NAS ELEIÇÕES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
05/11/1971
Matéria:
PLS 98/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 98/1971
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, ELEVANDO PARA 60 ANOS A IDADE PARA EXCLUSÃO DOS SEGURADOS EMPREGADORES DA FILIAÇÃO A PREVIDENCIA.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
08/11/1971
Matéria:
PLS 101/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 101/1971
Ementa:
REGULA A PRESTAÇÃO DO TRABALHO DE NATUREZA DOMESTICA.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
16/11/1971
Matéria:
PLS 112/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 112/1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ALISTAMENTO ELEITORAL DOS ALFABETIZADOS DE MAIS DE 18 ANOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
29/11/1971
Matéria:
PLS 3/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 3/1972
Ementa:
DISPENSA OS EMPREGADOS INSCRITOS EM CURSO DO MOBRAL DA OBRIGATORIEDADE DE TRABALHAR FORA DO LIMITE NORMAL DE SUA JORNADA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
12/04/1972
Matéria:
PLS 9/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 9/1972
Ementa:
REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DISPONDO SOBRE O EXERCICIO DA VEREANÇA GRATUITA. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
12/05/1972
Matéria:
PLS 14/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1972
Ementa:
ALTERA A LEI 5762, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE TRANSFORMA O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH - EM EMPRESA PUBLICA.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
16/05/1972
Matéria:
PLS 37/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 37/1972
Ementa:
ACRESCENTA O PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 17 DO DECRETO LEI 61, DE 21 11 66, PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO DE QUOTAS DO FUNDO RODOVIARIO NACIONAL AOS MUNICIPIOS, NO CASO QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
25/08/1972
Matéria:
PLS 40/1972
Tramitação Bicameral do(a) PLS 40/1972
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA COMERCIAL DE PRODUTOS DE CONSUMO PUBLICO, ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE DESCRIÇÃO DE QUALIDADES NAS RESPECTIVAS EMBALAGENS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
11/09/1972

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