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Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
- Parlamentar
- José Lindoso
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA OS EMPREGADOS INSCRITOS EM CURSO DO MOBRAL DA OBRIGATORIEDADE DE TRABALHAR FORA DO LIMITE NORMAL DE SUA JORNADA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 12/04/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DISPONDO SOBRE O EXERCICIO DA VEREANÇA GRATUITA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 12/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5762, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE TRANSFORMA O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH - EM EMPRESA PUBLICA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 16/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 20/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 25/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 17 DO DECRETO LEI 61, DE 21 11 66, PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO DE QUOTAS DO FUNDO RODOVIARIO NACIONAL AOS MUNICIPIOS, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 25/08/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA COMERCIAL DE PRODUTOS DE CONSUMO PUBLICO, ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE DESCRIÇÃO DE QUALIDADES NAS RESPECTIVAS EMBALAGENS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 11/09/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA "B" DO ITEM II DO ARTIGO QUINTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 14/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A VENDA DE CIGARROS A MENORES, LIMITA A PUBLICIDADE SOBRE O FUMO, TORNA OBRIGATORIO NOS INVOLUCROS DOS PRODUTOS DO FUMO OS DISTICOS: "CUIDADO. PREJUDICIAL A SAUDE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 01/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES AEREOS A ESTABELECER TARIFAS ESPECIAIS NAS LINHAS REGULARES QUE SERVEM A AMAZONIA LEGAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 19/05/1975
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