Proposições do(a) parlamentar José Lindoso

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Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
Parlamentar
José Lindoso
Matéria:
PLS 82/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 82/1974
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
20/08/1974
Matéria:
PLS 86/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 86/1974
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
23/08/1974
Matéria:
PLS 97/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 97/1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NAS ELEIÇÕES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
05/11/1971
Matéria:
PLS 98/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 98/1971
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, ELEVANDO PARA 60 ANOS A IDADE PARA EXCLUSÃO DOS SEGURADOS EMPREGADORES DA FILIAÇÃO A PREVIDENCIA.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
08/11/1971
Matéria:
PLS 101/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 101/1971
Ementa:
REGULA A PRESTAÇÃO DO TRABALHO DE NATUREZA DOMESTICA.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
16/11/1971
Matéria:
PLS 104/1976
Tramitação Bicameral do(a) PLS 104/1976
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26, DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
11/05/1976
Matéria:
PLS 109/1974
Tramitação Bicameral do(a) PLS 109/1974
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA DISCIPLINAR A EXIGENCIA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DE PRODUTOS E MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS NA HABILITAÇÃO AS LICITAÇÕES.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
17/09/1974
Matéria:
PLS 112/1971
Tramitação Bicameral do(a) PLS 112/1971
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ALISTAMENTO ELEITORAL DOS ALFABETIZADOS DE MAIS DE 18 ANOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
29/11/1971
Matéria:
PLS 123/1977
Tramitação Bicameral do(a) PLS 123/1977
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 778 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
10/06/1977
Matéria:
PLS 129/1973
Tramitação Bicameral do(a) PLS 129/1973
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 161, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA O FIM DE ATRIBUIR A FUNDAÇÃO IBGE COMPETENCIA PARA REALIZAR PESQUISAS DE OPINIÃO PUBLICA.
Autor:
Senador José Lindoso (/)
Data:
08/11/1973

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