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Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
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- Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
- Parlamentar
- José Lindoso
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 4737 - CODIGO ELEITORAL - E DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ARTIGO OITAVO DA MESMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 05/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A PRESTAÇÃO DO TRABALHO DE NATUREZA DOMESTICA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 16/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A DOAÇÃO DE PORÇÕES DE TERRAS DEVOLUTAS A MUNICIPIOS INCLUIDOS NA REGIÃO DA AMAZONIA LEGAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 24/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 488 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE O HORARIO NO PERIODO DO AVISO PREVIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 15/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DISPONDO SOBRE O EXERCICIO DA VEREANÇA GRATUITA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 12/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5762, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE TRANSFORMA O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH - EM EMPRESA PUBLICA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 16/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A LETRA "B" DO ITEM II DO ARTIGO QUINTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 14/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 99 E 106, DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), ALTERADA PELA LEI 6043, DE 13 DE MAIO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 20/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 61 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, ACRESCENTANDO NOVOS ITENS E PARAGRAFOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 29/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA DISCIPLINAR A EXIGENCIA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DE PRODUTOS E MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS NA HABILITAÇÃO AS LICITAÇÕES.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 17/09/1974
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