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Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
- Parlamentar
- José Lindoso
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DOS DISCURSOS DO PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDICI E DO PRESIDENTE RAFAEL CALDERA, PRONUNCIADOS EM SANTA ELENA DE UAIREN, NA REPUBLICA DA VENEZUELA, E DA DECLARAÇÃO CONJUNTA "BRASIL-VENEZUELA".
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 14/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 27 E 61 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, ACRESCENTANDO NOVOS ITENS E PARAGRAFOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 29/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 99 E 106, DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), ALTERADA PELA LEI 6043, DE 13 DE MAIO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 20/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA DISCIPLINAR A EXIGENCIA DA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DE PRODUTOS E MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS NA HABILITAÇÃO AS LICITAÇÕES.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 17/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 17 DO DECRETO LEI 61, DE 21 11 66, PARA AUTORIZAR O PAGAMENTO DE QUOTAS DO FUNDO RODOVIARIO NACIONAL AOS MUNICIPIOS, NO CASO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 25/08/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 20/03/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA OFICIAL RELATIVA A HANSENIASE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 05/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS DISPOSITIVOS DO CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 1 DE JANEIRO DE 1916) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 27/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 23/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES AEREOS A ESTABELECER TARIFAS ESPECIAIS NAS LINHAS REGULARES QUE SERVEM A AMAZONIA LEGAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 19/05/1975
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