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Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
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- Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
- Parlamentar
- José Lindoso
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, DO ESTADO DO AMAZONAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/) e outros.
- Data:
- 11/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM III DO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, ELEVANDO PARA 60 ANOS A IDADE PARA EXCLUSÃO DOS SEGURADOS EMPREGADORES DA FILIAÇÃO A PREVIDENCIA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 08/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 530 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 20/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 778 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 10/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ALISTAMENTO ELEITORAL DOS ALFABETIZADOS DE MAIS DE 18 ANOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 29/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 26, DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS).
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 11/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO VOTO NAS ELEIÇÕES SINDICAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 05/11/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A VENDA DE CIGARROS A MENORES, LIMITA A PUBLICIDADE SOBRE O FUMO, TORNA OBRIGATORIO NOS INVOLUCROS DOS PRODUTOS DO FUMO OS DISTICOS: "CUIDADO. PREJUDICIAL A SAUDE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 01/07/1971
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