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Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Lindoso
- Parlamentar
- José Lindoso
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 161, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1967, PARA O FIM DE ATRIBUIR A FUNDAÇÃO IBGE COMPETENCIA PARA REALIZAR PESQUISAS DE OPINIÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 08/11/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DOS DISCURSOS DO PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDICI E DO PRESIDENTE RAFAEL CALDERA, PRONUNCIADOS EM SANTA ELENA DE UAIREN, NA REPUBLICA DA VENEZUELA, E DA DECLARAÇÃO CONJUNTA "BRASIL-VENEZUELA".
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 14/03/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DO SENHOR SENADOR JOSE LINDOSO, REQUERENDO A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, GENERAL-DE-EXERCITO EMILIO GARRASTAZU MEDICI, POR OCASIÃO DO NONO ANIVERSARIO DA REVOLUÇÃO DE 1964.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 03/04/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO DE MATERIA NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 08/05/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, DO ESTADO DO AMAZONAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/) e outros.
- Data:
- 11/09/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO QUE NO DIA 12 DE OUTUBRO, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DE BRASILIA, NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO ORDINARIA DO SENADO NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 11/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES NO SENADO FEDERAL NOS DIAS 1 E 2 DE NOVEMBRO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 29/10/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPENSA OS EMPREGADOS INSCRITOS EM CURSO DO MOBRAL DA OBRIGATORIEDADE DE TRABALHAR FORA DO LIMITE NORMAL DE SUA JORNADA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 12/04/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DISPONDO SOBRE O EXERCICIO DA VEREANÇA GRATUITA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 12/05/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 5762, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE TRANSFORMA O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH - EM EMPRESA PUBLICA.
- Autor:
- Senador José Lindoso (/)
- Data:
- 16/05/1972
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