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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
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- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- PRONUNCIAMENTO DA SEN EMILIA FERNANDES E DO SEN OSMAR DIAS, DANDO NOTICIAS DE ATO ILICITOS QUE TERIAM OCORRIDO NO AMBITO DO SENADO E DE NOTICIAS VEIKCULADAS PELA IMPRENSA, QUE SE REFEREM A PEC 00063 1995, QUE TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO, NA JUSTIÇA DO TRABALHO, DOS JUIZES CLASSISTAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Especial do Congresso Nacional no dia 15 de março de 2000, às 10:00 horas, para Comemoração do Dia Internacional da Mulher, que transcorre anualmente no dia 8 de março.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 23/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem sejam prestadas homenagens pelo falecimento do ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. José Barison; Inserção em ata de voto de profundo pesar; Apresentação de condolências à família, ao Estado do Rio Grande do Sul e ao Tribunal de Justiça do Estado.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem homenagens pelo falecimento de 12 crianças, ocorrido na Creche Casinha da Emília, em Uruguaiana, Rio Grande do Sul, inserção em Ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências às famílias e ao Prefeito de Uruguaiana, Neito João Antônio Bonotto.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 21/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja destinado o tempo da Hora do Expediente da Sessão do dia 19/09/2000, para prestar homenagens ao ex-Deputado, ex-Senador e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, GUIDO FERNANDO MONDIN, falecido recentemente.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 26/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado aos Excelentíssimos Senhores Presidentes da República da Coréia e da República Democrática Popular da Coréia voto de louvor pela histórica reunião que, neste mês de junho de 2000, aproximou os dois Chefes de Estado, abrindo caminho para paz na região, com reflexos extremamente positivos para o conjunto das relações internacionais.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 08/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Adita o parágrafo único ao artigo 48 da Constituição Federal, possibilitando ao Congresso Nacional propor alterações em acordos internacionais, estabelecendo prazo para a adoção das modificações indicadas.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
- Data:
- 31/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da linguagem de sinais em todas as veiculações em televisão do Governo Federal.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 03/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Gaspar Silveira Martins o trecho da rodovia BR-153 que liga a cidade de Aceguá à rodovia BR-290, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Especial Conjunta, no dia 07 de março de 2001, às 10 horas, para comemoração do Dia Internacional da Mulher.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 20/02/2001
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