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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
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- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 38, de 2001, do Senado Federal (Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a assumir dívida do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), refinanciada junto à União ao amparo da Lei nº 8727, de 5 de novembro de 1993, cujo valor em 1º de novembro de 2000 era de R$ 381.688.640,62 (trezentos e oitenta e um milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
- Data:
- 03/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a hora do expediente da sessão do dia 13 de março de 2002, do Senado Federal, seja reservada para a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Solene Conjunta do Congresso Nacional no dia 06 de março de 2002, às 10 horas, na Câmara dos Deputados, para comemoração do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que transcorre anualmente no dia 8 de março.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembléia do Estado, pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Barbosa Lessa, escritor, tradicionalista e historiador gaúcho, ocorrido em 11 de março, na cidade de Camaquã, RS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e a Rede Globo de Televisão pelo falecimento de Arcanjo Antonino Lopes do Nascimento - Tim Lopes, ocorrido em junho de 2002.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
- Data:
- 10/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Filósofo Gerd Bornheim, ocorrido no dia 5 de setembro de 2002.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
- Data:
- 10/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sociólogo José Eduardo Utzig, ocorrido na noite de ontem, dia 8 de outubro de 2002, e condolências à família e à Presidência Regional do Partido dos Trabalhadores, do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
- Data:
- 09/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto, da Comissão e Relações Exteriores e Defesa Nacional com a Comissão Mista do MERCOSUL, sobre uma Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre Brasil e Uruguai. Sugerindo que sejam convidados, como expositores: - Embaixador GILBERTO VERGNE SABÓIA, Subsecretário Geral de Política Bilateral; - Dr. RICARDO SCHAEFER, Diretor de Assuntos Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do Governo do Rio Grande do Sul; - Dr. AGUSTÍN ESPINOSA, Embaixador da República Oriental do Uruguai no Brasil; - Ministro Conselheiro Dr. OSCAR DEMARIA, Cônsul Geral da República Oriental do Uruguai em Porto Alegre - RS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
- Data:
- 18/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Adita o parágrafo único ao artigo 48 da Constituição Federal, possibilitando ao Congresso Nacional propor alterações em acordos internacionais, estabelecendo prazo para a adoção das modificações indicadas.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
- Data:
- 31/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da linguagem de sinais em todas as veiculações em televisão do Governo Federal.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 03/04/2001
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