Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes

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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
Parlamentar
Emília Fernandes
Matéria:
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL RELATORIO DA DELEGAÇÃO PARLAMENTAR SOBRE A VIAGEM A REPUBLICA POPULAR E DEMOCRATICA DA COREIA, REALIZADA NO PERIODO DE 26 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO DE 1995, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAIS.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
Data:
22/01/1996
Matéria:
Ementa:
SUGEREM QUE SEJA OBJETO DE ESTUDO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMATICAS E COMERCIAIS ENTRE O BRASIL E A REPUBLICA POPULAR E DEMOCRATICA DA COREIA.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
Data:
13/02/1996
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA NA JUVENTUDE, A SER PROMOVIDO PELO SENADO FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, RESPECTIVAMENTE E DA SOCIEDADE.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
Data:
17/05/1999
Matéria:
Ementa:
SUSTA OS DECRETOS 1498 E 1499, DE 24 DE MAIO DE 1995, QUE REAVALIA AS ANISTIAS CONCEDIDAS PELA LEI 8878 DE 11 DE MAIO DE 1994.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
Data:
06/05/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVOS A JUSTIÇA DO TRABALHO.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
Data:
15/04/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVOS A JUSTIÇA DO TRABALHO.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
Data:
07/04/1999
Matéria:
Ementa:
Adita o parágrafo único ao artigo 48 da Constituição Federal, possibilitando ao Congresso Nacional propor alterações em acordos internacionais, estabelecendo prazo para a adoção das modificações indicadas.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
Data:
31/10/2001
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, A UTILIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO NO TERRITORIO BRAILEIRO DE SUBSTANCIAS QUIMICAS DO GRUPO DOS CLOROFLUORCARBONOS (CFC).
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
Data:
23/04/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE GARANTIAS DE DIVIDAS TRABALHISTAS.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
Data:
24/07/1996
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A REFERENCIA AO SEXO DOS ELEITORES NAS FICHAS DE INSCRIÇÃO PARTIDARIA, DOS CANDIDATOS NAS CEDULAS ELEITORAIS E PAINEIS DE URNAS ELETRONICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
Data:
17/03/1997

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