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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Emília Fernandes
Encontradas 25 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, A UTILIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO NO TERRITORIO BRAILEIRO DE SUBSTANCIAS QUIMICAS DO GRUPO DOS CLOROFLUORCARBONOS (CFC).
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE GARANTIAS DE DIVIDAS TRABALHISTAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A REFERENCIA AO SEXO DOS ELEITORES NAS FICHAS DE INSCRIÇÃO PARTIDARIA, DOS CANDIDATOS NAS CEDULAS ELEITORAIS E PAINEIS DE URNAS ELETRONICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 17/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESERVA DE RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS EM BENEFICIO DA MULHER CHEFE DE FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 19/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, PARA PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA AO FGTS QUANDO O TRABALHADOR OU QUALQUER DE SEUS DEPENDENTES FOR PORTADOR DO VIRUS HIV.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 08/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MECANISMOS PARA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE TRANSITO NAS MODALIDADES DE PROPAGANDA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS PARA OS VEICULOS ADAPTADOS PARA MOTORISTAS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 22/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR, EM NIVEL NACIONAL, NUMERO TELEFONICO DESTINADO A ATENDER DENUNCIAS DE VIOLENCIA CONTRA
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 21/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 473, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 30/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PRONTUARIOS MEDICOS E SEU ACESSO POR PACIENTES.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 13/08/1998
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