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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
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- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL RELATORIO DA DELEGAÇÃO PARLAMENTAR SOBRE A VIAGEM A REPUBLICA POPULAR E DEMOCRATICA DA COREIA, REALIZADA NO PERIODO DE 26 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO DE 1995, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAIS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 22/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA NA JUVENTUDE, A SER PROMOVIDO PELO SENADO FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, RESPECTIVAMENTE E DA SOCIEDADE.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 17/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGEREM QUE SEJA OBJETO DE ESTUDO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMATICAS E COMERCIAIS ENTRE O BRASIL E A REPUBLICA POPULAR E DEMOCRATICA DA COREIA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 13/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS DECRETOS 1498 E 1499, DE 24 DE MAIO DE 1995, QUE REAVALIA AS ANISTIAS CONCEDIDAS PELA LEI 8878 DE 11 DE MAIO DE 1994.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 06/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVOS A JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 15/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Adita o parágrafo único ao artigo 48 da Constituição Federal, possibilitando ao Congresso Nacional propor alterações em acordos internacionais, estabelecendo prazo para a adoção das modificações indicadas.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
- Data:
- 31/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVOS A JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. à Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998, que "dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 23/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9294, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO E A PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMIGEROS, BEBIDAS ALCOOLICAS, MEDICAMENTOS E TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da linguagem de sinais em todas as veiculações em televisão do Governo Federal.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 03/04/2001
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