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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
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- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE GARANTIAS DE DIVIDAS TRABALHISTAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 38, de 2001, do Senado Federal (Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a assumir dívida do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), refinanciada junto à União ao amparo da Lei nº 8727, de 5 de novembro de 1993, cujo valor em 1º de novembro de 2000 era de R$ 381.688.640,62 (trezentos e oitenta e um milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
- Data:
- 03/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 21/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto, da Comissão e Relações Exteriores e Defesa Nacional com a Comissão Mista do MERCOSUL, sobre uma Nova Agenda de Cooperação e Desenvolvimento Fronteiriço entre Brasil e Uruguai. Sugerindo que sejam convidados, como expositores: - Embaixador GILBERTO VERGNE SABÓIA, Subsecretário Geral de Política Bilateral; - Dr. RICARDO SCHAEFER, Diretor de Assuntos Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do Governo do Rio Grande do Sul; - Dr. AGUSTÍN ESPINOSA, Embaixador da República Oriental do Uruguai no Brasil; - Ministro Conselheiro Dr. OSCAR DEMARIA, Cônsul Geral da República Oriental do Uruguai em Porto Alegre - RS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
- Data:
- 18/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA, EM MISSÃO OFICIAL A CONVITE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE MULHERES DA CHINA, INTEGRAR COMITIVA DE PARLAMENTARES, EM VISITA A CHINA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 08/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- PRONUNCIAMENTO DA SEN EMILIA FERNANDES E DO SEN OSMAR DIAS, DANDO NOTICIAS DE ATO ILICITOS QUE TERIAM OCORRIDO NO AMBITO DO SENADO E DE NOTICIAS VEIKCULADAS PELA IMPRENSA, QUE SE REFEREM A PEC 00063 1995, QUE TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO, NA JUSTIÇA DO TRABALHO, DOS JUIZES CLASSISTAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro dos Transportes informações sobre as medidas efetivamente diligenciadas em relação a restauração e construção de rodovias federais nos anos de 1999, 2000 e 2001, no Estado do Rio Grande do Sul, especificando os trechos em quilometragem, o montante dos recursos aplicados e se existem projetos em andamento e/ou previstos para esse fim.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
- Data:
- 07/12/2001
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