Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Solene Conjunta do Congresso Nacional no dia 06 de março de 2002, às 10 horas, na Câmara dos Deputados, para comemoração do DIA INTERNACIONAL DA MULHER, que transcorre anualmente no dia 8 de março.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS) e outros.
- Data:
- 27/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Pedro Sampaio Malan, informações a respeito da "situação tributária da Ford Motors do Brasil S.A., suas subsidiárias e controladas".
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Filósofo Gerd Bornheim, ocorrido no dia 5 de setembro de 2002.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PT/RS)
- Data:
- 10/09/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA (CAMARA E SENADO) NO DIA 10 DE MARÇO DE 1999, PELA MANHÃ, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE TRANSCORRE ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais da Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 19/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR, EM NIVEL NACIONAL, NUMERO TELEFONICO DESTINADO A ATENDER DENUNCIAS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 21/05/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITANDO DO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO SOBRE A VIOLÊNCIA NA JUVENTUDE, A SER PROMOVIDO PELO SENADO FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO, RESPECTIVAMENTE E DA SOCIEDADE.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 17/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- SUGEREM QUE SEJA OBJETO DE ESTUDO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMATICAS E COMERCIAIS ENTRE O BRASIL E A REPUBLICA POPULAR E DEMOCRATICA DA COREIA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 13/02/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVOS A JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 15/04/1998
Fazer nova pesquisa ›