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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
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- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta art. à Lei nº 9649, de 27 de maio de 1998, que "dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 23/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais da Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 19/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA (CAMARA E SENADO) NO DIA 10 DE MARÇO DE 1999, PELA MANHÃ, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE TRANSCORRE ANUALMENTE NO DIA 08 DE MARÇO.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Rodolpho Tourinho Neto, informações a respeito do "Relatório Elaborado acerca da venda da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco".
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 28/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Pedro Malan, informações a respeito do montante arrecadado com o Fundo de Estabilização Fiscal nos anos de 1998 e 1999, até a presente data, e as respectivas destinações.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 31/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Pedro Sampaio Malan, informações a respeito da "situação tributária da Ford Motors do Brasil S.A., suas subsidiárias e controladas".
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Embaixador Celso Lafer, informações a respeito da "participação do BNDES e da União na instalação da Ford Motors do Brasil S.A. no Nordeste".
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o tempo reservado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 19 de outubro de 1999, seja destinado a homenagear o Dia do Professor.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 14/10/1999
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