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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLENEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS DESTINATARIOS DOS RECURSOS LIBERADOS, OU COM COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO, DECORRENTES DA LEI 9574, DE 1997.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 19/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE, DO DIA 05 DE MAIO DE 1998, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O TRABALHADOR, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA 01 DE MAIO.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR NELSON GONÇALVES, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 19 DE ABRIL, BEM COMO SEJAM ENVIADAS A FAMILIA ENLUTADA OS VOTOS DE CONDOLENCIAS DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 06/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A REFERENCIA AO SEXO DOS ELEITORES NAS FICHAS DE INSCRIÇÃO PARTIDARIA, DOS CANDIDATOS NAS CEDULAS ELEITORAIS E PAINEIS DE URNAS ELETRONICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 17/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESERVA DE RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS EM BENEFICIO DA MULHER CHEFE DE FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 19/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 20 DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, PARA PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA AO FGTS QUANDO O TRABALHADOR OU QUALQUER DE SEUS DEPENDENTES FOR PORTADOR DO VIRUS HIV.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 08/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MECANISMOS PARA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE TRANSITO NAS MODALIDADES DE PROPAGANDA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA, EM MISSÃO OFICIAL A CONVITE DA FEDERAÇÃO NACIONAL DE MULHERES DA CHINA, INTEGRAR COMITIVA DE PARLAMENTARES, EM VISITA A CHINA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 08/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL ANTONIO SARMANHO VARGAS, EX-PREFEITO DE PORTO ALEGRE (RS) E EX-SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA (RS), COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 16/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA NO PROXIMO DIA 05 DE MARÇO DE 1997, AS 1100 HORAS, SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA, NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 04/02/1997
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