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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
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- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- PRONUNCIAMENTO DA SEN EMILIA FERNANDES E DO SEN OSMAR DIAS, DANDO NOTICIAS DE ATO ILICITOS QUE TERIAM OCORRIDO NO AMBITO DO SENADO E DE NOTICIAS VEIKCULADAS PELA IMPRENSA, QUE SE REFEREM A PEC 00063 1995, QUE TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO, NA JUSTIÇA DO TRABALHO, DOS JUIZES CLASSISTAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RELATIVOS A JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 15/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS PARA OS VEICULOS ADAPTADOS PARA MOTORISTAS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 22/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR, EM NIVEL NACIONAL, NUMERO TELEFONICO DESTINADO A ATENDER DENUNCIAS DE VIOLENCIA CONTRA
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 21/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 473, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 30/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PRONTUARIOS MEDICOS E SEU ACESSO POR PACIENTES.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9294, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO E A PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMIGEROS, BEBIDAS ALCOOLICAS, MEDICAMENTOS E TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9691, DE 22 DE JULHO DE 1998, QUE 'ALTERA A TABELA DE VALORES DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO POR ESTAÇÃO, OBJETO DO ANEXO III DA LEI 9472, DE 16 DE JULHO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE UM ORGÃO REGULADOR E OUTROS ASPECTOS INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 8, DE 1995', E DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS EDUCATIVA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 14/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE GENERO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 21/05/1998
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