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Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
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- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENARIA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 43º ANIVERSARIO DE FALECIMENTO DO PRESIDENTE GETULIO VARGAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (S/Partido/RS) e outros.
- Data:
- 14/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENARIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O DIA DO PROFESSOR.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 12/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL RELATORIO DA DELEGAÇÃO PARLAMENTAR SOBRE A VIAGEM A REPUBLICA POPULAR E DEMOCRATICA DA COREIA, REALIZADA NO PERIODO DE 26 DE OUTUBRO A 05 DE NOVEMBRO DE 1995, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAIS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 22/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGEREM QUE SEJA OBJETO DE ESTUDO PELA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL O ESTABELECIMENTO DE RELAÇÕES DIPLOMATICAS E COMERCIAIS ENTRE O BRASIL E A REPUBLICA POPULAR E DEMOCRATICA DA COREIA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 13/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS DECRETOS 1498 E 1499, DE 24 DE MAIO DE 1995, QUE REAVALIA AS ANISTIAS CONCEDIDAS PELA LEI 8878 DE 11 DE MAIO DE 1994.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 06/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, A UTILIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO NO TERRITORIO BRAILEIRO DE SUBSTANCIAS QUIMICAS DO GRUPO DOS CLOROFLUORCARBONOS (CFC).
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE GARANTIAS DE DIVIDAS TRABALHISTAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 1996, NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 27/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O PERIODO DA HORA DO EXPEDIENTE DA PRIMEIRA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO MES DE MAIO DE 1996 SEJA DEDICADA A HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 24/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 1996, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O QUINQUAGESIMO ANIVERSARIO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA - CNTI.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 08/10/1996
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