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Proposições do(a) parlamentar Martins Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Martins Filho
- Parlamentar
- Martins Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR KERGINALDO CAVALCANTI.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/) e outros.
- Data:
- 12/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE DIREITOS AOS SERVIDORES MILITARES QUE SE ENCONTREM E OU PASSAREM PARA A INATIVIDADE.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 06/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ALARME PARA PROTEÇÃO CONTRA INCENDIO EM HOTEIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 22/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 30/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 01/12/1982
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