Proposições do(a) parlamentar Martins Filho

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Proposições do(a) parlamentar Martins Filho
Parlamentar
Martins Filho
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ALARME PARA PROTEÇÃO CONTRA INCENDIO EM HOTEIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
22/09/1983
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
30/11/1982
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE JOSE FRAGELLI, QUANDO DO RECEBIMENTO DO TITULO DE 'DOUTOR HONORIS CAUSA' CONFERIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NA CIDADE DE AQUIDAUANA.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
18/03/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARTIDARIA.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
01/12/1982
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA DEPOSITOS EM MOEDA ESTRANGEIRA EM BANCOS DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
20/03/1986
Matéria:
Ementa:
REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DOS DEBITOS VENCIDOS DAS COOPERATIVAS PARA COM O BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO - BNCC E A COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - CFP, INCLUSIVE COMO SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA A ELES RELATIVOS, ESPECIFICANDO-SE OS RELATIVOS A CENTRASUL - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO GRANDE DO SUL; COTRIZA - COOPERATIVA TRITICOLA REGIONAL DE SANTO ANGELO E COTRIJUI - COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SERRANA.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
17/10/1985
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS SOBRE EMPRESTIMOS EXTERNOS CONTRATADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO OFS 00002 1985, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
18/06/1985
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 11 DA LEI 7291, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
29/04/1986
Matéria:
Ementa:
RESTABELECE DIREITOS AOS SERVIDORES MILITARES QUE SE ENCONTREM E OU PASSAREM PARA A INATIVIDADE.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
06/06/1983
Matéria:
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PORTARIA INTERMINISTERIAL 162, DE 26 DE MAIO DE 1985, E SUA APLICAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO NORDESTE.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
10/06/1985

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