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Proposições do(a) parlamentar Martins Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Martins Filho
- Parlamentar
- Martins Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 30/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 01/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE DIREITOS AOS SERVIDORES MILITARES QUE SE ENCONTREM E OU PASSAREM PARA A INATIVIDADE.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 06/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ALARME PARA PROTEÇÃO CONTRA INCENDIO EM HOTEIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 22/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR KERGINALDO CAVALCANTI.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/) e outros.
- Data:
- 12/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE CRITERIOS ADOTADOS NO NORDESTE PARA SELECIONAR PARTICIPANTES DA CESTA DE ALIMENTOS.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 10/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO (BNCC) E COOPERATIVAS INADIMPLENTES.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 10/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PORTARIA INTERMINISTERIAL 162, DE 26 DE MAIO DE 1985, E SUA APLICAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 10/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS SOBRE EMPRESTIMOS EXTERNOS CONTRATADOS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO OFS 00002 1985, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 18/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MONTANTE DOS DEBITOS VENCIDOS DAS COOPERATIVAS PARA COM O BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO - BNCC E A COMPANHIA DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO - CFP, INCLUSIVE COMO SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO DE COBRANÇA A ELES RELATIVOS, ESPECIFICANDO-SE OS RELATIVOS A CENTRASUL - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DOS PRODUTORES RURAIS DO RIO GRANDE DO SUL; COTRIZA - COOPERATIVA TRITICOLA REGIONAL DE SANTO ANGELO E COTRIJUI - COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SERRANA.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 17/10/1985
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