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Proposições do(a) parlamentar Martins Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Martins Filho
- Parlamentar
- Martins Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DEPOSITOS EM MOEDA ESTRANGEIRA EM BANCOS DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 20/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 11 DA LEI 7291, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 29/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE DOS PRODUTOS FITOSSANITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 24/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE JOSE FRAGELLI, QUANDO DO RECEBIMENTO DO TITULO DE 'DOUTOR HONORIS CAUSA' CONFERIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NA CIDADE DE AQUIDAUANA.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 18/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO ASSINALADO NO ARTIGO 389, III, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, RELATIVAMENTE AO RECEBIMENTO DE EMENDAS, PERANTE A COMISSÃO ESPECIAL DO CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, COM RELAÇÃO AO PLC 00013 1986.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 30/06/1986
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