Proposições do(a) parlamentar Martins Filho

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Proposições do(a) parlamentar Martins Filho
Parlamentar
Martins Filho
Matéria:
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE CRITERIOS ADOTADOS NO NORDESTE PARA SELECIONAR PARTICIPANTES DA CESTA DE ALIMENTOS.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
10/06/1985
Matéria:
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO (BNCC) E COOPERATIVAS INADIMPLENTES.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
10/06/1985
Matéria:
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PORTARIA INTERMINISTERIAL 162, DE 26 DE MAIO DE 1985, E SUA APLICAÇÃO NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS AO NORDESTE.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
10/06/1985
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
30/11/1982
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARTIDARIA.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
01/12/1982
Matéria:
Ementa:
RESTABELECE DIREITOS AOS SERVIDORES MILITARES QUE SE ENCONTREM E OU PASSAREM PARA A INATIVIDADE.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
06/06/1983
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ALARME PARA PROTEÇÃO CONTRA INCENDIO EM HOTEIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
22/09/1983
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA DEPOSITOS EM MOEDA ESTRANGEIRA EM BANCOS DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
20/03/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 11 DA LEI 7291, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
29/04/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DOS PRODUTOS FITOSSANITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Martins Filho (/)
Data:
24/06/1986

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