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Proposições do(a) parlamentar Martins Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Martins Filho
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Martins Filho
Encontradas 7 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE DOS PRODUTOS FITOSSANITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 24/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 11 DA LEI 7291, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 29/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DEPOSITOS EM MOEDA ESTRANGEIRA EM BANCOS DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 20/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ALARME PARA PROTEÇÃO CONTRA INCENDIO EM HOTEIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 22/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE DIREITOS AOS SERVIDORES MILITARES QUE SE ENCONTREM E OU PASSAREM PARA A INATIVIDADE.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 06/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 01/12/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Martins Filho (/)
- Data:
- 30/11/1982
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