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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
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- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELO PODER PUBLICO COM NAÇÕES OU ENTIDADES ESTRANGEIRAS E COM ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 10/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NA CIDADE DE RECIFE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DE REFINARIA DE PETROLEO E USINA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 26/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a arrecadação tributária realizada pela União no exercício de 1963.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 27/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando à Petrobrás, através do Ministério das Minas e Energia, diversas informações sobre a produção de petróleo e seus derivados.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 04/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Instituto do Açúcar e do Àlcool, através do Ministério da Indústria e Comércio, diversas informações relativas a produção de açúcar.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 31/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas sobre o total e número de funcionários e empregados em ferrovias federais no país e em cada Estado.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 13/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, atráves do Departamento Administrativo do Serviço Público, informar sobre o número de funcionários civis da União, incluindo os autárquicos, atualmente existentes.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 20/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre a plantação do trigo no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 27/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a importância já depositada no Banco do Brasil à Conta Especial do Governo dos Estados Unidos da América, em pagamento do trigo importado desse país, dentro dos Acordos sobre Produtos Agrícolas destacando se, os depósitos efetuados no ano de 1963.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 28/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas relativas a linha telegráfica entre o Município de São Vicente Férrer, em Pernambuco, e o lugar denominado Chã do Rocha.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 22/05/1964
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