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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
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- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, referentes aos juros cobrados pelo Banco do Brasil nos empréstimos realizados com o dinheiro da Aliança para o Progresso.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 05/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, várias informações sobre o valor total dos swops realizados pelo Banco do Brasil com o exterior, nos períodos de 1961 a 1964, até 15 de agosto.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 17/08/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja constituída uma Comissão de 5 senadores a fim de dar parecer dentro de 10 dias, sobre a conveniência ou não da compra das subsidiárias American Foerign Power Company Inc. e da Brazilian Eletric Power Company.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 09/09/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda várias informações a respeito da importação de equipamentos usados de acordo com a Instrução 276, da Superintendência da Moeda e do Crédito.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 18/09/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam reiterados os Requerimentos 51, 69, 83, 90, 93, 158, 162, 214, de 1964, de sua autoria.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 20/09/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador José Ermírio de Moraes, comunicando que deixa de assumir o exercício do mandato de Senador, a fim de ocupar o cargo de Ministro de Estado da Agricultura.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 01/02/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DECRETO-LEI 7903, DE 17 DE AGOSTO DE 1945.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 01/01/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMOVEIS A PRESTAÇÕES, MEDIANTE SORTEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 86 DA CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 13/08/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O CONSUMO DE PAPEL DE IMPRENSA PELOS JORNAIS EDITADOS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 28/10/1963
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