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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
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- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- PSolicitando ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil da Presidência da República, informações sobre retorno, para Guanabara, de servidores e serviços do Departamento Administrativo do Serviço Público.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 11/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre arrecadação, despesa e construções realizadas pelo Banco Nacional de Habitação.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 12/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Agricultura, informações sobre atividades relacionadas com a plantação de trigo no País.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/09/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério das Minas e Energia, informações sobre problemas relacionados com os minérios de ferro.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 20/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre lucros nos transportes de minérios de ferro pela Rede Ferroviária Nacional.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 21/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre o montante atual das dívidas externas do Brasil e o total das operações Swops autorizados pelo Banco Central da República.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 12/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre assuntos ligados a setores industriais que evidenciaram desenvolvimento entre 1964 e 1965.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 16/11/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADO PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 16/04/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O EMPRESTIMO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS CUJA PRODUÇÃO DO TRIGO EXCEDER A MEDIA DOS TRES ULTIMOS ANOS, PARA APLICAÇÃO NO APROVEITAMENTO DE POTENCIAL GERADOR DE ENERGIA ELETRICA.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 02/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS DESTINADAS E FABRICAÇÃO DE PAPEL DE IMPRENSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 21/10/1964
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