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Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ermírio de Moraes
- Parlamentar
- Ermírio de Moraes
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º do art. 153 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 24/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações sobre os quilometros de estrada de ferro retirados do tréfego das ferrovias brasileiras e os ramais ferroviários suprimidos de Bragança, Estado do Pará e de Ilheus , Estado da Bahia.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 23/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre as condições de mecanização eletrônica na filial do Banco do Brasil SA, em Recife.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 22/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério das Relações Exteriores, informações sobre o manual de serviço daquela Secretaria de Estado.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 07/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a constituição de uma Comissão Especial para o estudo e a coordenação de medidas tendentes ao controle de preços da exportação, pelo prazo de 120 dias.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 28/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas informações sobre a existência, ou não de projeto referntes a construção ainda este ano de uma barragem para abastecimento da cidade de Lagoa das Flores, no Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 29/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Agricultura, informações sobre os tipos de Vírus que causam a febre aftosa, Vacina contra a febre aftosa, fábricas que recebem ajuda técnica do Governo Federal e principalmente do Ministério da Agricultura, e se já foi adotado o processo de tratamento denominado da Carne Curada para exportação.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 22/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, informações ao Ministério da Agricultura, sobre o órgão encarregado da fiscalização e controle dos produtos de origem animal e da defesa sanitária e por que não existe em Brasília nenhum representante desses órgãos.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 16/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do Regimento Interno, ao Ministério da Agricultura, informações sobre a produção de trigo nos anos de 1963 e 1964, a área plantada, em cada Estado, a previsão para 1965, os países fornecedores e qual quota de cada um.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 08/02/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Viação e Obras Públicas, informações relativas a aquisição mediante concorrência pública, de trezentas escavadeiras destinadas ao reequipamento do Departamento Nacional de Obras e Saneamento.
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 29/07/1964
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