Proposições do(a) parlamentar Henrique Loyola

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Proposições do(a) parlamentar Henrique Loyola
Parlamentar
Henrique Loyola
Matéria:
Ementa:
Requerem, um voto de regozijo pela passagem dos 100 anos de nascimento da servidora do Senado Federal Ana Augusta Dias da Cunha Amazonas, cuja data natalícia transcorre hoje.
Autor:
Senador Henrique Loyola (MDB/SC) e outros.
Data:
19/09/2000
Matéria:
Ementa:
Exclui das Restrições Impostas à Utilização da Mata Atlântica, o Perímetro Urbano dos Municípios situados nas áreas por ela abrangidas.
Autor:
Senador Henrique Loyola (PMDB/SC)
Data:
14/12/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para permitir o processamento do inventário e da partilha, quando amigáveis, diretamente por escritura pública.
Autor:
Senador Henrique Loyola (PMDB/SC)
Data:
26/10/2000
Matéria:
Ementa:
ALTERA O CODIGO CIVIL E O CODIGO DE PROCESSO CIVIL PARA PERMITIR O PROCESSAMENTO DE INVENTARIO E PARTILHA, QUANDO AMIGAVEIS, DIRETAMENTE POR ESCRITURA PUBLICA.
Autor:
Senador Henrique Loyola (PMDB/SC)
Data:
06/12/1996
Matéria:
Ementa:
EXCLUI DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS A UTILIZAÇÃO DA MATA ATLANTICA, O PERIMETRO URBANO DOS MUNICIPIOS SITUADOS NAS AREAS POR ELA ABRANGIDAS.
Autor:
Senador Henrique Loyola (PMDB/SC)
Data:
21/11/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGISTRO NAS ENTIDADES FISCALIZADORAS DO EXERCICIO DE PROFISSÕES.
Autor:
Senador Henrique Loyola (PMDB/SC)
Data:
22/10/1996

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