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Proposições do(a) parlamentar Henrique Loyola
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Henrique Loyola
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Henrique Loyola
Encontradas 5 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Exclui das Restrições Impostas à Utilização da Mata Atlântica, o Perímetro Urbano dos Municípios situados nas áreas por ela abrangidas.
- Autor:
- Senador Henrique Loyola (MDB/SC)
- Data:
- 14/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Civil e o Código de Processo Civil para permitir o processamento do inventário e da partilha, quando amigáveis, diretamente por escritura pública.
- Autor:
- Senador Henrique Loyola (MDB/SC)
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO CIVIL E O CODIGO DE PROCESSO CIVIL PARA PERMITIR O PROCESSAMENTO DE INVENTARIO E PARTILHA, QUANDO AMIGAVEIS, DIRETAMENTE POR ESCRITURA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Henrique Loyola (MDB/SC)
- Data:
- 06/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- EXCLUI DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS A UTILIZAÇÃO DA MATA ATLANTICA, O PERIMETRO URBANO DOS MUNICIPIOS SITUADOS NAS AREAS POR ELA ABRANGIDAS.
- Autor:
- Senador Henrique Loyola (MDB/SC)
- Data:
- 21/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO NAS ENTIDADES FISCALIZADORAS DO EXERCICIO DE PROFISSÕES.
- Autor:
- Senador Henrique Loyola (MDB/SC)
- Data:
- 22/10/1996
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