Proposições do(a) parlamentar Passos Porto

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Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
Parlamentar
Passos Porto
Matéria:
PLS 180/1979
Tramitação Bicameral do(a) PLS 180/1979
Ementa:
DIRETRIZES BASICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, ESPACIAL E ADMINISTRATIVO DE BRASILIA.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
19/06/1979
Matéria:
PLS 336/1979
Tramitação Bicameral do(a) PLS 336/1979
Ementa:
ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
07/11/1979
Matéria:
PRS 30/1979
Ementa:
DETERMINA QUE OS ATUAIS SECRETARIOS PARLAMENTARES SEJAM INCLUIDOS NO QUADRO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
04/06/1979
Matéria:
PEC 27/1980
Tramitação Bicameral do(a) PEC 27/1980
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Passos Porto (/) e outros.
Data:
25/04/1980
Matéria:
PLS 35/1980
Tramitação Bicameral do(a) PLS 35/1980
Ementa:
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A EMPRESA PRIVADA NACIONAL PRODUTORA DE BENS DE CAPITAL E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
27/03/1980
Matéria:
PLS 227/1980
Tramitação Bicameral do(a) PLS 227/1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES AMBIENTAIS.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
10/09/1980
Matéria:
PLS 331/1980
Tramitação Bicameral do(a) PLS 331/1980
Ementa:
ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NO ESTADO DE SERGIPE.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
25/11/1980
Matéria:
PLS 332/1980
Tramitação Bicameral do(a) PLS 332/1980
Ementa:
ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE LARANJEIRAS, NO ESTADO DE SERGIPE.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
26/11/1980
Matéria:
PRS 106/1980
Ementa:
DETERMINA O REENQUADRAMENTO DOS ATUAIS MOTORISTAS OFICIAIS DO SENADO NA CATEGORIA DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
02/10/1980
Matéria:
RQS 434/1980
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DE POSSE NA PRESIDENCIA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA, DO DOUTOR ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1980, EM BRASILIA.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
15/10/1980

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