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Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
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- Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
- Parlamentar
- Passos Porto
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O SERVIDOR CIVIL DA UNIÃO A INDICAR PESSOA QUE TENHA COMO DEPENDENTE PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DE PENSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 29/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 30/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DO EMPREGADO EM SERVIÇOS DOMESTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 02/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916), QUE DISPÕE SOBRE A HERANÇA JACENTE E A SUCESSÃO LEGITIMA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 28/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 17 DE JUNHO A 17 DE OUTUBRO DE 1985.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 13/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI, NO POLIGONO DAS SECAS, TODA A AREA DOS ESTADOS DE SERGIPE, ALAGOAS, PERNANBUCO, PARAIBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARA E PIAUI.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 27/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO ESTUDO DE UMA POTENCIA MEDIA, DE GERALDO LESBAT CAVAGNARI FILHO, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 1984.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 02/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROJETO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 28/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PRIMEIRO DE OUTUBRO COMO DIA NACIONAL DO VEREADOR.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 23/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE USO DO SOLO AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 10/08/1983
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