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Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
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- Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
- Parlamentar
- Passos Porto
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 392, CAPUT, E SEU PARAGRAFO TERCEIRO, DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 04/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 78 E 105 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 10/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PECULIO PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 26/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/) e outros.
- Data:
- 03/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DA CONSERVAÇÃO DO SOLO A SER COMEMORADO, EM TODO O PAIS, NO DIA 15 DE ABRIL DE CADA ANO.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 13/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MOTORISTA OFICIAL EM CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE TRANSPORTE LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 08/10/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 10 DE JUNHO DE 1982, DIA SANTIFICADO DE CORPUS CHRISTI, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 09/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO HAJA SESSÃO DO SENADO NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 01/10/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 383, DA RESOLUÇÃO 58, DE 1972, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO 46, DE 1979.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/) e outros.
- Data:
- 23/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A ADOÇÃO TRABALHISTA PARA MENORES NA FAIXA ETARIA ENTRE 12 E 18 ANOS INCOMPLETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 09/03/1981
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