Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
- Parlamentar
- Passos Porto
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 383, DA RESOLUÇÃO 58, DE 1972, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO 46, DE 1979.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/) e outros.
- Data:
- 23/11/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PECULIO PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 26/11/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/) e outros.
- Data:
- 25/04/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/) e outros.
- Data:
- 03/09/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- EXTINGUE OS INCENTIVOS FISCAIS A INVESTIMENTOS APLICADOS NA COMPRA DE AÇÕES E DEBENTURES CONVERSIVEIS EM AÇÕES MEDIANTE A COMPOSIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS AUTORIZADOS PELO DECRETO-LEI 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 23/06/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES AMBIENTAIS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 10/09/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 30/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O SERVIDOR CIVIL DA UNIÃO A INDICAR PESSOA QUE TENHA COMO DEPENDENTE PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DE PENSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 29/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NO ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 25/11/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE USO DO SOLO AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 10/08/1983
Fazer nova pesquisa ›