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Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
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- Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
- Parlamentar
- Passos Porto
- Matéria:
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- Ementa:
- DIRETRIZES BASICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, ESPACIAL E ADMINISTRATIVO DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 19/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916), QUE DISPÕE SOBRE A HERANÇA JACENTE E A SUCESSÃO LEGITIMA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 28/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MOTORISTA OFICIAL EM CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE TRANSPORTE LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 08/10/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE OS ATUAIS SECRETARIOS PARLAMENTARES SEJAM INCLUIDOS NO QUADRO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 04/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 392, CAPUT, E SEU PARAGRAFO TERCEIRO, DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 04/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O REENQUADRAMENTO DOS ATUAIS MOTORISTAS OFICIAIS DO SENADO NA CATEGORIA DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 02/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 78 E 105 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 10/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO HAJA SESSÃO DO SENADO NEM EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO E 01 DE NOVEMBRO.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 01/10/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 17 DE JUNHO A 17 DE OUTUBRO DE 1985.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 13/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO ESTUDO DE UMA POTENCIA MEDIA, DE GERALDO LESBAT CAVAGNARI FILHO, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 1984.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 02/04/1984
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