Proposições do(a) parlamentar Passos Porto

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
Parlamentar
Passos Porto
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 383, DA RESOLUÇÃO 58, DE 1972, MODIFICADA PELA RESOLUÇÃO 46, DE 1979.
Autor:
Senador Passos Porto (/) e outros.
Data:
23/11/1981
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PECULIO PARLAMENTAR.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
26/11/1982
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Passos Porto (/) e outros.
Data:
25/04/1980
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Passos Porto (/) e outros.
Data:
03/09/1982
Matéria:
Ementa:
INSTITUI A ADOÇÃO TRABALHISTA PARA MENORES NA FAIXA ETARIA ENTRE 12 E 18 ANOS INCOMPLETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
09/03/1981
Matéria:
Ementa:
INCLUI, NO POLIGONO DAS SECAS, TODA A AREA DOS ESTADOS DE SERGIPE, ALAGOAS, PERNANBUCO, PARAIBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARA E PIAUI.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
27/03/1984
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A EMPRESA PRIVADA NACIONAL PRODUTORA DE BENS DE CAPITAL E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
27/03/1980
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DA CONSERVAÇÃO DO SOLO A SER COMEMORADO, EM TODO O PAIS, NO DIA 15 DE ABRIL DE CADA ANO.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
13/04/1982
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O PROJETO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
28/04/1983
Matéria:
Ementa:
CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Passos Porto (/)
Data:
24/05/1981

Fazer nova pesquisa ›