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Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Passos Porto
Encontradas 18 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A ADOÇÃO TRABALHISTA PARA MENORES NA FAIXA ETARIA ENTRE 12 E 18 ANOS INCOMPLETOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 09/03/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI, NO POLIGONO DAS SECAS, TODA A AREA DOS ESTADOS DE SERGIPE, ALAGOAS, PERNANBUCO, PARAIBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARA E PIAUI.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 27/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A EMPRESA PRIVADA NACIONAL PRODUTORA DE BENS DE CAPITAL E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 27/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DA CONSERVAÇÃO DO SOLO A SER COMEMORADO, EM TODO O PAIS, NO DIA 15 DE ABRIL DE CADA ANO.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 13/04/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROJETO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 28/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 24/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O SERVIDOR CIVIL DA UNIÃO A INDICAR PESSOA QUE TENHA COMO DEPENDENTE PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DE PENSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 29/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 30/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DO EMPREGADO EM SERVIÇOS DOMESTICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 02/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916), QUE DISPÕE SOBRE A HERANÇA JACENTE E A SUCESSÃO LEGITIMA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 28/05/1985
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